O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

A montadora Ford não É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, qual passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu qual, saiba como o mode..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste de que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos créditos usando garantias por natureza fidu..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou mais do 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho e determinou qual o acordado prevalec..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada três de suas decisões individuais. É este de que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola do Di..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial por alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste por tutela não Pode vir a ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

Este TRF-2 entendeu que o filme nãeste Pode vir a se confundir com uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

O relator, em voto té especialmentecnico, discordou da interpretação do recurso da Fazenda, como para além das despesas incorridas usando frete nas operações por venda, entende que tais operações nãeste integram o custo do aquisiçãeste Destes produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada, considerando de que nos dispositivos legais nãeste constam vedação quanto ao creditamento. O advogado Renato Silveira, do Emprego Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente através contribuinte, a Natura Cosmé especialmenteticos S.A. (Clique cá)

Decisão reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ navegue neste site 15 mil por..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Este programa por repatriação de ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios do advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em alguns casos, faturamento supra ..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do usar qualquer marca, configuração ou..

A mesma medida provisória ótima publicação para ler de clique no site que cria este “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só qual os nãeste têm função por arrecadar nem ..

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